Processo minerário

872.329/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 131/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 622/2025 - Vencimento: 05/10/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 158/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°35419/2024

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3. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 4/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°884/2024

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