Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 240/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 150
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 240/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
810.534/2025 — G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A
ALVARÁ Nº 5392/2025 - Destacado do Processo
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 240/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
810.529/2025 - G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A - ALVARÁ Nº 5390/2025 - Destacado do Processo 811.194/2021 - ALVARÁ Nº 6540/2022 - Vencimento em 22/08/2025
810.530/2025 - G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A - ALVARÁ Nº 5391/2025 - Destacado do Processo 811.194/2021 - ALVARÁ Nº 6540/2022 - Vencimento em 22/08/2025
810.534/2025 - G.A. MINERAIS LITORAL NORTE GAUCHO S/A - ALVARÁ Nº 5392/2025 - Destacado do Processo 810.246/2022 - ALVARÁ Nº 6544/2022 - Vencimento em 22/08/2025
810.504/2025 - ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA - ALVARÁ Nº 5388/2025 - Destacado do Processo 810.727/2024 - ALVARÁ Nº 8191/2024 - Vencimento em 17/10/2026
810.528/2025 - ESCAVACOM ENGENHARIA LTDA - ALVARÁ Nº 5389/2025 - Destacado do Processo 811.020/2024 - ALVARÁ Nº 4054/2025 - Vencimento em 10/06/2028
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 150, 11/08/2025, p. 73