Processo minerário

811.194/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 197/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

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2. 23/09/2025 Seção 1

   Relação nº 281/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°913/2025/SEFIS-RS

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 240/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 6540/2022 - Vencimento em 22/08/2025

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 6540/2022 - Vencimento em 22/08/2025

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4. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 237/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°29715/2025

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6540/2022 - Cessionario:48052.810529/2025-11 e 48052.810530/2025-46-G.a. Minerais Litoral Norte Gaúcho S A- CPF ou CNPJ 58.489.981/0001-62

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5. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 119/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6540/2022

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6. 11/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 61

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