Processo minerário

810.727/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 264/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 01/09/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 240/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8191/2024 - Vencimento em 17/10/2026

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4. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 237/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8191/2024 - Cessionario:48052.8105042025-18-Isabel Cornely Stumpf e Cia Ltda- CPF ou CNPJ 10.936.307/0001-52

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5. 17/10/2024 Seção 1

   Alvará nº 8.191, de 16 de OUTUBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

     (Documento SEI: 14647544)

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   • Alvará de Pesquisa
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