Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 38/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 160
- Página
- 78
Despacho
Relação nº 38/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito instauração de processo de caducidade/nulidade do alvará de pesquisa(190)
803.029/2025-LUIS RODRIGUES FILHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
803.064/2025-LUIS RODRIGUES FILHO- DOU de 23/06/2025
Torna sem efeito despacho de indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência com área ambiental(2882)
803.060/2025-LUIS RODRIGUES FILHO- DOU de 23/06/2025
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2025, p. 78