Processo minerário

803.029/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Torna sem efeito instauração de processo de caducidade/nulidade do alvará de pesquisa (190)

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Defere pedido de reconsideração (262)

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3. 23/06/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 23352/2025/GER-PI/ANM

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4. 23/04/2025 Seção 1

   Alvará nº 2875, de 10 de ABRIL de 2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 16388799)

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   • Alvará de Pesquisa
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