Processo minerário

803.064/2025

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 31/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

     2514/2026

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 23/06/2025

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3. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 37/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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4. 23/06/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado do Piauí

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)

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