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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 38/2025

Seção
1
Data
Edição
160
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 38/2025

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Torna sem efeito despacho de indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência com área ambiental (2882)

    803.060/2025 — LUIS RODRIGUES FILHO

    DOU de 23/06/2025

    ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 38/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito instauração de processo de caducidade/nulidade do alvará de pesquisa(190)

803.029/2025-LUIS RODRIGUES FILHO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

803.064/2025-LUIS RODRIGUES FILHO- DOU de 23/06/2025

Torna sem efeito despacho de indeferimento do requerimento de pesquisa por interferência com área ambiental(2882)

803.060/2025-LUIS RODRIGUES FILHO- DOU de 23/06/2025

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 160, 25/08/2025, p. 78

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