Despacho · Relação nº 240/2025

Despacho

Relação nº 240/2025

Fase de Licenciamento

declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

850.479/2010-TB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA- Registro de Licença N° 047/2010- Publicado no DOU de 29/10/2010

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Não conhece requerimento protocolizado(1220)

851.101/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

Indefere Requerimento de PLG(335)

851.101/2018-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

Indefere por Interferencia Total(1339)

654.141/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.142/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.143/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.148/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.149/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.150/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.151/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.123/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.124/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.128/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.129/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.130/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

654.131/1997-ANTONIO RODRIGUES DE FARIA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.244/2012-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.

850.375/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA

850.376/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.244/2012-ARAGUAIA NÍQUEL METAIS LTDA.

850.375/2025-TRIO AGROPECUARIA LTDA

850.376/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA

Despacho publicado(156)

850.376/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 15/06/2025.

850.314/2025-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 26/06/2025.

850.316/2025-3D MINERALS LTDA-Indefiro o requerimento protocolado em 26/06/2025.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente