Processo minerário
850.316/2025
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/08/2025 e 10/11/2026. Estado: Pará. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 366/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)
Alvará de Pesquisa nº 174/2026Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811/)
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- Seção 1
Relação nº 7/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
174/2026
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- Seção 1
Relação nº 201/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho publicado (156)
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- Seção 1
Relação nº 240/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Despacho publicado (156)
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