Processo minerário

850.479/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 283/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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2. 27/08/2025 Seção 1

   Relação nº 240/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N° 047/2010- Publicado no DOU de 29/10/2010

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3. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°16368/2025/DIOUT-PA/ANM

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4. 23/09/2021 Seção 1

   Relação nº 197/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°28443, 28444, 28446, 28444, 28449, 28451, 28453, 28454, 28455, 28456, 28457/2021/DIFAM-PA/ANM

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5. 29/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 152

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