Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho · Relação nº 85/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 149
Despacho
Relação nº 85/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 345/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 846.263/2008 - Titular: PEDREIRA VITORIA BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - Substância(s): GNAISSE - Município(s): GURINHÉM/PB
Portaria de Lavra ANM nº: 344/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: 846.089/2000 - Titular: AMARAL - MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): PICUÍ/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 02/09/2025, p. 149