Processo minerário

846.089/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 344/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - MINERACAO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): PICUÍ/PB

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2. 12/12/2022 Seção 1

   Relação nº 109/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°22398/2022/SEFAM-PB/ANM-60 dias

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3. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°22398/2022/SEFAM-PB/ANM-60 dias

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4. 16/05/2022 Seção 1

   Relação nº 31/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°22392/2022/SEFAM-PB/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°22398/2022/SEFAM-PB/ANM

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