Processo minerário

846.263/2008

12 publicações no Diário Oficial da União entre 09/02/2010 e 02/09/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração

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2. 30/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2010 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 24/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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4. 27/12/2016 Seção 1

   Alvará N°9495/2015 — página do DOU de 27/12/2016

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 18/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2017 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 26/10/2017 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/10/2017

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 20/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 20/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 23/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 11/09/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 11/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 24/10/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/10/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 16/12/2024 Seção 1

    Página do DOU de 16/12/2024 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 02/09/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 345/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 02/09/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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