Processo minerário

846.263/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 345/2025, de 29 DE AGOSTO DE 2025 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): GURINHÉM/PB

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2. 16/12/2024 Seção 1

   Relação nº 167/2024 · Gerência da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°50095/2024/NUOUT-PB/ANM

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3. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 14772/2008 - Cessionário: G. C. DO AMARAL BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 28.548.708/0001-09

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4. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°118/2020-60 dias dias

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5. 23/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 124

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6. 20/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 45

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7. 26/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 18/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 30/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 09/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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