Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 244/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.190/1994-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Alvará n°530/2022 - Cessionario:867.276/2024-B. de Oliveira Faria Industria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 05.812.541/0001-38
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 244/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.190/1994-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Alvará n°530/2022 - Cessionario:867.273/2024-Fernando César de Carvalho- CPF ou CNPJ ***.792.201-**
866.190/1994-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Alvará n°530/2022 - Cessionario:867.275/2024-Fernando César de Carvalho- CPF ou CNPJ ***.792.201-**
866.190/1994-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Alvará n°530/2022 - Cessionario:867.276/2024-B. de Oliveira Faria Industria e Comércio Ltda- CPF ou CNPJ 05.812.541/0001-38
866.190/1994-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A- Alvará n°530/2022 - Cessionario:866.775/2025-Cerâmica Lacerda Ltda- CPF ou CNPJ 21.930.751/0001-87
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
866.172/2017-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA- Cessionário:Mineração Porto Arinos Ltda- CPF ou CNPJ 58.435.766/0001-89- Alvará n°5291/2017
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 09/09/2025, p. 61