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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 271/2025

Seção
1
Data
Edição
171
Página
63

Despacho

Relação nº 271/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.278/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°35118/2025

811.277/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°35129/2025

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

810.516/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- Arrendatário:Copelmi Mineração Ltda- CNPJ 33.059.528/0001-95 - Termino do arrendamento: 25 anos

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

810.811/2022-KJS CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA- Cessionário:Pg Basaltos Ltda- CNPJ 61.313.819/0001-01- Registro de Licença N° 171/2022- Vencimento da Licença: 18/10/2026

810.195/2020-"QUERENCIA ENGENHARIA- Cessionário:Pampa Britagem Ltda- CNPJ 13.971.678/0001-63- Registro de Licença N° 69/2020- Vencimento da Licença: 22/04/2030

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 09/09/2025, p. 63

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