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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.195/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/05/2020 e 09/09/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 271/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:Pampa Britagem Ltda- CNPJ 13.971.678/0001-63- Registro de Licença N° 69/2020- Vencimento da Licença: 22/04/2030

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  2. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 104

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