Processo minerário

810.811/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/09/2025 Seção 1

   Relação nº 271/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Pg Basaltos Ltda- CNPJ 61.313.819/0001-01- Registro de Licença N° 171/2022- Vencimento da Licença: 18/10/2026

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2. 25/08/2025 Seção 1

   Relação nº 256/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°33053/2025

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3. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 216/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 171/2022 - Vencimento em 18/10/2026

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4. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 185/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°53948/2022

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