Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 271/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 171
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 271/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
810.516/1979
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 271/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.278/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°35118/2025
811.277/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°35129/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
810.516/1979-CARBONÍFERA PALERMO LTDA- Arrendatário:Copelmi Mineração Ltda- CNPJ 33.059.528/0001-95 - Termino do arrendamento: 25 anos
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.811/2022-KJS CONSTRUTORA E INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA- Cessionário:Pg Basaltos Ltda- CNPJ 61.313.819/0001-01- Registro de Licença N° 171/2022- Vencimento da Licença: 18/10/2026
810.195/2020-"QUERENCIA ENGENHARIA- Cessionário:Pampa Britagem Ltda- CNPJ 13.971.678/0001-63- Registro de Licença N° 69/2020- Vencimento da Licença: 22/04/2030
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 171, 09/09/2025, p. 63