Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 172
- Página
- 168
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (Cód. 4.00)
48403.833349/2013 - PORTARIA SNGM/MME Nº 711 - Ligas de Alumínio SA Liasa - Quartzo - Montezuma - Minas Gerais - 90,78 hectares.
48410.800139/2017 - PORTARIA SNGM/MME Nº 712 - FG Indústria de Água Ltda - Água Mineral - Itarema - Ceará - 49,64 hectares.
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Retificação de Portaria. (Cód. 4.95)
27209.890413/2000 - PORTARIA SNGM/MME Nº 713 -Clima 3 Águas Minerais Ltda - Água Mineral - Paty do Alferes - Rio de Janeiro - 12,25 hectares.
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
ANA PAULA LIMA VIEIRA BITTENCOURT
Secretária
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 172, 10/09/2025, p. 168