Processo minerário

890.413/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Retificação de Portaria. (4.95)

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2. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 3/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18506/2022/SEFAM-RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°18508/2022/SEFAM-RJ/ANM

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4. 01/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 61

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5. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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6. 10/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 21/03/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 87

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9. 21/02/2011 Seção 1

   Página 93 do DOU de 21/02/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 21/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 18/03/2010 Seção 1

    PORTARIA No 66, DE 17 DE MARÇO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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