Processo minerário

800.139/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 28/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra

     FG INDUSTRIA DE AGUA LTDA- Prazo:02

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2. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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3. 23/10/2024 Seção 1

   Relação nº 74/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°42768/2024

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4. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28673/2024/SEOUT-CE/ANM.

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5. 01/07/2024 Seção 1

   Relação nº 48/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21874/2024/SEOUT-CE/ANM.

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6. 01/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

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7. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHOS

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8. 23/12/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 79

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9. 16/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 12/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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