Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba
Despacho · Relação nº 88/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 173
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 88/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)
846.098/2022 — JOAO EVANGELISTA ALVES
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 88/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.042/2023-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 09.598.300/0001- 99- Alvará n°1895/2024
846.063/2023-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 09.598.300/0001- 99- Alvará n°6477/2024
846.165/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- Cessionário:MILGRAN INDUSTRIA E C OMERCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.268.379/0001- 64- Alvará n°6263/2023
846.364/2024-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA- Cessionário:COOPEMC COOPERATIVA DOS PEQUENOS MINERADORES DE CARAJAS- CPF ou CNPJ 57.787.957/0001- 47- Alvará n°10613/2024
846.309/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:AUSTROID BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°1063/2025
846.169/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- Cessionário:MILGRAN INDUSTRIA E C OMERCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.268.379/0001- 64- Alvará n°6321/2023
846.161/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:DIPEDRA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 58.406.827/0001-80- Alvará n°6175/2023
846.412/2023-JOAO GOMES SOUZA FILHO- Cessionário:Pedreira Boi Preto Ltda- CPF ou CNPJ 45.596.460/0001-62- Alvará n°348/2024
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
846.098/2022-JOAO EVANGELISTA ALVES
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)
846.450/2024 - AMARO JOSE DE SOUZA JUNIOR - Ofício nº 35431/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.036/2025
Titular: JAMILTON DE ALMEIDA VIEIRA SOBRINHO
Ofício nº: 35290/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.036/2025
Titular: JAMILTON DE ALMEIDA VIEIRA SOBRINHO
Ofício nº: 35291/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 11/09/2025, p. 85