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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.165/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/08/2023 e 11/09/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Relação nº 88/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MILGRAN INDUSTRIA E C OMERCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.268.379/0001- 64- Alvará n°6263/2023

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  2. Seção 1

    Relação nº 140/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- CPF ou CNPJ 50.454.994/0001-94- Alvará n°6263/2023

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  3. Seção 1

    Alvará nº 6.263, de 5 de AGOSTO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 8678022).

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