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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.161/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/08/2023 e 24/08/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

      ALVARÁ N°6175/2023

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  2. Seção 1

    Relação nº 88/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:DIPEDRA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 58.406.827/0001-80- Alvará n°6175/2023

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  3. Seção 1

    Alvará nº 6.175, de 4 de AGOSTO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 8675433).

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