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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba

Despacho · Relação nº 88/2025

Seção
1
Data
Edição
173
Página
85

Seu processo neste ato

  • Relação nº 88/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    846.412/2023 — JOAO GOMES SOUZA FILHO

    Cessionário:Pedreira Boi Preto Ltda- CPF ou CNPJ 45.596.460/0001-62- Alvará n°348/2024

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 88/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.042/2023-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 09.598.300/0001- 99- Alvará n°1895/2024

846.063/2023-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA- CPF ou CNPJ 09.598.300/0001- 99- Alvará n°6477/2024

846.165/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- Cessionário:MILGRAN INDUSTRIA E C OMERCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.268.379/0001- 64- Alvará n°6263/2023

846.364/2024-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA- Cessionário:COOPEMC COOPERATIVA DOS PEQUENOS MINERADORES DE CARAJAS- CPF ou CNPJ 57.787.957/0001- 47- Alvará n°10613/2024

846.309/2024-PERLLATO PEDRAS NATURAIS LTDA- Cessionário:AUSTROID BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ 56.174.377/0001-11- Alvará n°1063/2025

846.169/2023-GEMZGRAN COMERCIO ATACADISTA DE GRANITOS E PEDRAS LTDA- Cessionário:MILGRAN INDUSTRIA E C OMERCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.268.379/0001- 64- Alvará n°6321/2023

846.161/2023-CARLOS JOSE BATISTA DE ARAUJO- Cessionário:DIPEDRA MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 58.406.827/0001-80- Alvará n°6175/2023

846.412/2023-JOAO GOMES SOUZA FILHO- Cessionário:Pedreira Boi Preto Ltda- CPF ou CNPJ 45.596.460/0001-62- Alvará n°348/2024

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

846.098/2022-JOAO EVANGELISTA ALVES

Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2803)

846.450/2024 - AMARO JOSE DE SOUZA JUNIOR - Ofício nº 35431/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 846.036/2025

Titular: JAMILTON DE ALMEIDA VIEIRA SOBRINHO

Ofício nº: 35290/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

Processo nº: 846.036/2025

Titular: JAMILTON DE ALMEIDA VIEIRA SOBRINHO

Ofício nº: 35291/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 11/09/2025, p. 85

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