Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho Relação nº 80/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 171
2 processos · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 890.226/2002
HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- Decisão nº 505 / 2025 - FONTE HIDROVITA. Processo ANM 27209.890226/2002-87. Concessionária: Hidrovita Participações Ltda. CNPJ: 21.202.788/0001-99. Arrendatária: Lrg Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 35.637.803/0001-36. Portaria de Lavra nº 214 - DOU de 10/07/2006. Local da fonte: Fazenda Serra de Flores. Estrada RJ 116. Km 253. Zona Rural. CEP 28350-000. Laje do Muriaé. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,37 - Temperatura da água na fonte: 24,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 234,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 184,09 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 145,32 - Cálcio: 26,707 - Silício: 26,111* - Sódio: 12,643 - Magnésio: 7,351 - Cloreto: 3,27 - Potássio: 2,200 - Sulfato: 2,11 - Fluoreto: 0,46 - Nitrato: 0,44 - Estrôncio: 0,198 - Bário: 0,044* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 153/LAMIN/2024 de 05/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- 890.019/2000
MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA- Decisão nº 508 / 2025 - FONTE MARCELO. Processo ANM 27209.890019/2000-61. Concessionária: Mineração Serra do Brito Ltda. CNPJ: 04.652.839/0001-65. Portaria de Lavra nº 82 - DOU de 02/06/2003. Local da fonte: Rodovia RJ-214. Fazenda da Prata. CEP: 28.333-000. Itaperuna. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,30 - Temperatura da água na fonte: 22,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 65,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 43,37 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 16,25 - Silício: 7,313* - Sulfato: 6,63 - Cálcio: 3,830 - Cloreto: 3,37 - Sódio: 3,247 - Magnésio: 1,858 - Potássio: 0,556 - Estrôncio: 0,037* - Bário: 0,023* - Fluoreto: 0,02 Brometo: 0,01*. Boletim nº 109/LAMIN/2024 de 29/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- 890.019/2000
MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA- Decisão nº 509 / 2025 - FONTE BURUNGA. Processo ANM 27209.890019/2000-61. Concessionária: Mineração Serra do Brito Ltda. CNPJ: 04.652.839/0001-65. Portaria de Lavra nº 82 - DOU de 02/06/2003. Local da fonte: Rodovia RJ-214. Fazenda da Prata. CEP: 28.333-000. Itaperuna. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,90 - Temperatura da água na fonte: 23,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 50,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 43,70 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 18,59 - Silício: 10,155* - Sódio: 3,528 - Cloreto: 3,16 - Cálcio: 2,876 - Magnésio: 1,229 - Sulfato: 0,99 - Potássio: 0,689 - Nitrato: 0,09* - Bário: 0,035* - Estrôncio: 0,033* - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 110/LAMIN/2024 de 29/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- 890.019/2000
MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA- Decisão nº 510 / 2025 - FONTE VOVÓ CHIQUITA. Processo ANM 27209.890019/2000-61. Concessionária: Mineração Serra do Brito Ltda. CNPJ: 04.652.839/0001-65. Portaria de Lavra nº 82 - DOU de 02/06/2003. Local da fonte: Rodovia RJ-214. Fazenda da Prata. CEP: 28.333-000. Itaperuna. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,39 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 149,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 119,44 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 71,94 - Silício: 23,097* - Cálcio: 12,843 - Sódio: 7,609 - Magnésio: 4,349 - Sulfato: 4,17 - Cloreto: 3,16 - Potássio: 1,043 - Estrôncio: 0,088* - Fluoreto: 0,08 - Nitrato: 0,04* - Brometo: 0,04* - Bário: 0,016*. Boletim nº 111/LAMIN/2024 de 04/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente
Despacho
Relação nº 80/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
890.226/2002-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA- Decisão nº 505 / 2025 - FONTE HIDROVITA. Processo ANM 27209.890226/2002-87. Concessionária: Hidrovita Participações Ltda. CNPJ: 21.202.788/0001-99. Arrendatária: Lrg Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 35.637.803/0001-36. Portaria de Lavra nº 214 - DOU de 10/07/2006. Local da fonte: Fazenda Serra de Flores. Estrada RJ 116. Km 253. Zona Rural. CEP 28350-000. Laje do Muriaé. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,37 - Temperatura da água na fonte: 24,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 234,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 184,09 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 145,32 - Cálcio: 26,707 - Silício: 26,111* - Sódio: 12,643 - Magnésio: 7,351 - Cloreto: 3,27 - Potássio: 2,200 - Sulfato: 2,11 - Fluoreto: 0,46 - Nitrato: 0,44 - Estrôncio: 0,198 - Bário: 0,044* - Brometo: 0,03*. Boletim nº 153/LAMIN/2024 de 05/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
890.019/2000-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA- Decisão nº 508 / 2025 - FONTE MARCELO. Processo ANM 27209.890019/2000-61. Concessionária: Mineração Serra do Brito Ltda. CNPJ: 04.652.839/0001-65. Portaria de Lavra nº 82 - DOU de 02/06/2003. Local da fonte: Rodovia RJ-214. Fazenda da Prata. CEP: 28.333-000. Itaperuna. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,30 - Temperatura da água na fonte: 22,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 65,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 43,37 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 16,25 - Silício: 7,313* - Sulfato: 6,63 - Cálcio: 3,830 - Cloreto: 3,37 - Sódio: 3,247 - Magnésio: 1,858 - Potássio: 0,556 - Estrôncio: 0,037* - Bário: 0,023* - Fluoreto: 0,02 Brometo: 0,01*. Boletim nº 109/LAMIN/2024 de 29/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
890.019/2000-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA- Decisão nº 509 / 2025 - FONTE BURUNGA.
Processo ANM 27209.890019/2000-61. Concessionária: Mineração Serra do Brito Ltda. CNPJ: 04.652.839/0001-65. Portaria de Lavra nº 82 - DOU de 02/06/2003. Local da fonte: Rodovia RJ-214. Fazenda da Prata. CEP: 28.333-000. Itaperuna. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,90 - Temperatura da água na fonte: 23,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 50,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 43,70 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 18,59 - Silício: 10,155* - Sódio: 3,528 - Cloreto: 3,16 - Cálcio: 2,876 - Magnésio: 1,229 - Sulfato: 0,99 - Potássio: 0,689 - Nitrato: 0,09* - Bário: 0,035* - Estrôncio: 0,033* - Fluoreto: 0,02 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 110/LAMIN/2024 de 29/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
890.019/2000-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA- Decisão nº 510 / 2025 - FONTE VOVÓ CHIQUITA. Processo ANM 27209.890019/2000-61. Concessionária: Mineração Serra do Brito Ltda. CNPJ: 04.652.839/0001-65. Portaria de Lavra nº 82 - DOU de 02/06/2003. Local da fonte: Rodovia RJ-214. Fazenda da Prata. CEP: 28.333-000. Itaperuna. Rio de Janeiro. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,39 - Temperatura da água na fonte: 24,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 149,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 119,44 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 71,94 - Silício: 23,097* - Cálcio: 12,843 - Sódio: 7,609 - Magnésio: 4,349 - Sulfato: 4,17 - Cloreto: 3,16 - Potássio: 1,043 - Estrôncio: 0,088* - Fluoreto: 0,08 - Nitrato: 0,04* - Brometo: 0,04* - Bário: 0,016*. Boletim nº 111/LAMIN/2024 de 04/06/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 12/09/2025, p. 171