Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho Relação nº 42/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 72
2 processos · 1 decisão
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
Código ANM 2786
- 806.044/2006
DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- Decisão nº 511/2025 - FONTE SÃO FRANCISCO. Processo ANM 48422.806044/2006-13. Concessionária: Dbl Indústria e Comércio de Bebidas e Embalagens Ltda. CNPJ: 04.680.660/0001-11. Portaria de Lavra nº 200 - DOU de 23/07/2012. Local da fonte: Rodovia BR 135. Avenida Engenheiro Emiliano Macieira 101-A. Maracanã. CEP: 65.095-602. São Luís. Maranhão. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,34 - Temperatura da água na fonte: 29,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 137,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 73,32 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 26,21 - Cloreto: 16,24 - Sódio: 13,276 - Silício: 5,215* - Magnésio: 2,244 - Sulfato: 2,22 - Cálcio: 1,587 - Potássio: 1,240 - Brometo: 0,06* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,018* - Estrôncio: 0,018*. Boletim nº 269/LAMIN/2023 de 13/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
- 806.071/2000
L A D LTDA- Decisão nº 515/2025 - FONTE JENIPARANA. Processo ANM 27222.806071/2000-79. Concessionária: L A D Ltda. CNPJ: 43.960.516/0001-90. Portaria de Lavra nº 64 - DOU de 17/03/2005. Local da fonte: Sítio Nambú s/n. Povoado de Matinha. CEP: 65110-000. São José de Ribamar. Maranhão. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,69 - Temperatura da água na fonte: 28,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 61,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 44,41 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 9,19 - Silício: 7,616* - Sódio: 7,185 - Sulfato: 4,34 - Nitrato: 3,89 - Bicarbonato: 1,77 - Magnésio: 0,995 - Cálcio: 0,776 - Potássio: 0,642 - Brometo: 0,04* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,014*. Boletim nº 392/LAMIN/2022 de 16/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente
Despacho
Relação nº 42/2025
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786)
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.- Decisão nº 511/2025 - FONTE SÃO FRANCISCO. Processo ANM 48422.806044/2006-13. Concessionária: Dbl Indústria e Comércio de Bebidas e Embalagens Ltda. CNPJ: 04.680.660/0001-11. Portaria de Lavra nº 200 - DOU de 23/07/2012. Local da fonte: Rodovia BR 135. Avenida Engenheiro Emiliano Macieira 101-A. Maracanã. CEP: 65.095-602. São Luís. Maranhão. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,34 - Temperatura da água na fonte: 29,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 137,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 73,32 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 26,21 - Cloreto: 16,24 - Sódio: 13,276 - Silício: 5,215* - Magnésio: 2,244 - Sulfato: 2,22 - Cálcio: 1,587 - Potássio: 1,240 - Brometo: 0,06* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,018* - Estrôncio: 0,018*. Boletim nº 269/LAMIN/2023 de 13/09/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
806.071/2000-L A D LTDA- Decisão nº 515/2025 - FONTE JENIPARANA. Processo ANM 27222.806071/2000-79. Concessionária: L A D Ltda. CNPJ: 43.960.516/0001-90. Portaria de Lavra nº 64 - DOU de 17/03/2005. Local da fonte: Sítio Nambú s/n. Povoado de Matinha. CEP: 65110-000. São José de Ribamar. Maranhão. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,69 - Temperatura da água na fonte: 28,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 61,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 44,41 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 9,19 - Silício: 7,616* - Sódio: 7,185 - Sulfato: 4,34 - Nitrato: 3,89 - Bicarbonato: 1,77 - Magnésio: 0,995 - Cálcio: 0,776 - Potássio: 0,642 - Brometo: 0,04* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,014*. Boletim nº 392/LAMIN/2022 de 16/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 15/09/2025, p. 72