Processo minerário

806.071/2000

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 88/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°29710/2026/GER-MA/ANM

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   • Concessão de Lavra
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2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°23161/2026/GER-MA/ANM

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3. 15/09/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 42/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     L A D LTDA- Decisão nº 515/2025 - FONTE JENIPARANA. Processo ANM 27222.806071/2000-79. Concessionária: L A D Ltda. CNPJ: 43.960.516/0001-90. Portaria de Lavra nº 64 - DOU de 17/03/2005. Local da fonte: Sítio Nambú s/n. Povoado de Matinha. CEP: 65110-000. São José de Ribamar. Maranhão. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 4,69 - Temperatura da água na fonte: 28,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 61,3 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 44,41 mg/L. Composição química (mg/L): Cloreto: 9,19 - Silício: 7,616* - Sódio: 7,185 - Sulfato: 4,34 - Nitrato: 3,89 - Bicarbonato: 1,77 - Magnésio: 0,995 - Cálcio: 0,776 - Potássio: 0,642 - Brometo: 0,04* - Fluoreto: 0,03 - Bário: 0,014*. Boletim nº 392/LAMIN/2022 de 16/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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4. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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5. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 39/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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6. 03/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

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7. 20/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 58

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8. 13/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 92

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9. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 54

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10. 04/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 04/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 26/09/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 52

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13. 15/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 77

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14. 08/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 92

    • Concessão de Lavra
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15. 17/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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