Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 279/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 176
- Página
- 238
Despacho
Relação nº 279/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°35840/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)
810.997/2018-JAIR SIDNEY FRITZ- AI N°2532/2021
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.862/2024
Titular: ZELIO STURME COLUSSI
Ofício nº: 36419/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 16/09/2025, p. 238