Processo minerário
810.997/2018
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 14/02/2020 e 05/12/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul, Superintendência de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 47/2025 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
Ofício N° 49068/2025/SFI-ANM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 319/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1715)
AI N°2532/2021
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- Seção 1
Relação nº 279/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1695)
AI N°2532/2021
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- Seção 1
Relação nº 177/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)
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- Seção 1
Relação nº 113/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)
OF. N°26913/2021
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 55
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 50
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 90
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