Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 810.862/2024

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 279/2025

Seção
1
Data
Edição
176
Página
238

Seu processo neste ato

  • Relação nº 279/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    810.862/2024 — ZELIO STURME COLUSSI

    Ofício nº: 36419/2025

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 279/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.011/2003-JOSE FRANCISCO FRANCISQUETTI DE PAULA-OF. N°35840/2025

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695)

810.997/2018-JAIR SIDNEY FRITZ- AI N°2532/2021

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 810.862/2024

Titular: ZELIO STURME COLUSSI

Ofício nº: 36419/2025

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente

Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 176, 16/09/2025, p. 238

Acompanhar 810.862/2024

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis