Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
Despacho · Relação nº 29/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 78
Despacho
Relação nº 29/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
000.431/1951-CALCÁRIO TABU LTDA-OF. N°32255/2025/SFI-ANM/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.693/2023-UNIOURO - COOPERATIVA DE APOIO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE MINERAL - Ofício N° 34304/2025/SFI-ANM/ANM
850.926/2019-JOÃO MARIA ALVES DE SOUZA - Ofício N° 37121/2025/SFI-ANM/ANM
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 18/09/2025, p. 78