Processo minerário

850.926/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 37121/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 34303/2025/SFI-ANM/ANM

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3. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 253/2020 · Superintendência de Produção Mineral

   • Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:

     JOÃO MARIA ALVES DE SOUZA - PLG N°96/2020 - Prazo 5 anos

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