Processo minerário

850.693/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/09/2025 Seção 1

   Relação nº 31/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho publicado (2297)

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2. 18/09/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

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3. 15/09/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

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4. 17/06/2024 Seção 1

   Página 53 do DOU de 17/06/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 17/06/2024 Seção 1

   Relação nº 221/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 134/2024 de 14 DE JUNHO DE 2024 - UNIOURO - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

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