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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização

Despacho · Relação nº 29/2025

Seção
1
Data
Edição
178
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 29/2025

    Fase de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

    850.693/2023

    FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 29/2025

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.431/1951-CALCÁRIO TABU LTDA-OF. N°32255/2025/SFI-ANM/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

850.693/2023-UNIOURO - COOPERATIVA DE APOIO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ATIVIDADE MINERAL - Ofício N° 34304/2025/SFI-ANM/ANM

850.926/2019-JOÃO MARIA ALVES DE SOUZA - Ofício N° 37121/2025/SFI-ANM/ANM

FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 18/09/2025, p. 78

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