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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 85/2025

Seção
1
Data
Edição
180
Página
119

Despacho

Relação nº 85/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.040/2020-CERVEJARIA BAMBOA LTDA-OF. N°36115/2025/COROUT-PR/MS/ANM

868.127/2017-AGROPECUARIA FELIZ LTDA-OF. N°37147/2025/COROUT-PR/MS/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

868.207/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°36442/2025/COROUT-PR/MS/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.316/2021-MIRALVA GOMES COSTA SILVA E CIA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.090/2018-HELENO RADEKE PERIN-OF. N°36173/2025/COROUT-PR/MS/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

868.063/2024-JOSIEL QUINTINO DOS SANTOS

Não conhece requerimento protocolizado(1156)

868.063/2024-JOSIEL QUINTINO DOS SANTOS

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

868.110/2024-U N GALVAN EIRELI

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

868.070/2023-CRATON SERVICOS GEOLOGICOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.169/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-OF. N°34940/2025/COROUT-PR/MS/ANM

868.217/2024-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-OF. N°30634/2025/COROUT-MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 180, 22/09/2025, p. 119

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