Processo minerário

868.090/2018

10 publicações no Diário Oficial da União entre 06/11/2018 e 17/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2018 Seção 1

   Página do DOU de 06/11/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 05/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 05/04/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.315, DE 13 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 15/05/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 18/02/2020 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 05/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 10/12/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 603/2024, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 10/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 27/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 22/09/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 371/2025, de 18 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 22/09/2025

   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 02/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 02/06/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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10. 17/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul — 17/06/2026 — Seção 1

    • Registro de Licença
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