Processo minerário

868.090/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 48/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     HELENO RADEKE PERIN- Cessionário:Cascalheira Santa Terezinha Ltda- CNPJ 34.907.905/0001-61- Registro de Licença N° 25/2020- Vencimento da Licença: 20/11/2028.

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2. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 46/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     HELENO RADEKE PERIN- Registro de Licença N° 25/2020 - Vencimento em 20/11/2028.

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3. 22/09/2025 Seção 1

   Relação nº 85/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36173/2025/COROUT-PR/MS/ANM

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4. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 53/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (745)

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5. 10/12/2024 Seção 1

   Relação nº 129/2024 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°49385/2024/SEFIS-MS/ANM

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6. 05/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 126

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7. 18/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 53

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8. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 65 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 65 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 05/04/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 124

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11. 06/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 54

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