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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.207/2019

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/04/2020 e 26/05/2026. Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul, Secretaria-Executiva, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e outros 3.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 43/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°26668/2026/COROUT-PR/MS/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 85/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°36442/2025/COROUT-PR/MS/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

      ALVARÁ N°836/2021

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  4. Seção 1

    Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°9735/2025/SEOUT-MS/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

      Cessionário:MAURICIO CAMPOS DE JESUS- CPF ou CNPJ ***.519.781-**- Alvará n°836/2021

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  6. Seção 1

    ATOS DE 5 DE JULHO DE 2024

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  7. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 56

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  8. Seção 1

    ATOS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

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  9. Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 56

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