Despacho · Relação nº 128/2025

Despacho

Relação nº 128/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

826.486/2021-PEDREIRA CATEDRAL LTDA.-OF. N°35941/2025

826.427/2024-MOSLEI NOGUEIRA ME-OF. N°37087/2025

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.529/2021-S.C. MANOEL CHAMA LTDA- Área de 67,33 ha. para 49,75 ha-cascalho e basalto-Sengés/PR

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

826.035/2021-S M EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

826.310/2018-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA

826.041/2019-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

826.587/2005-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

826.587/2005-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-Migmatito-Portaria de Lavra N°271/2012, DOU de 19/09/2012

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

826.562/2001-REVESTICAL EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-saibro

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

826.262/2022-BOSCARDIN & CIA-OF. N°31726/2025

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.036/2022-MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME

826.740/2021-LENIDAS FERREIRA CHAVES FILHO

826.894/2014-ABL MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

826.109/2019-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.

826.150/2019-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.

826.299/2014-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

826.075/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 34/2022 - Vencimento em 26/03/2030

826.074/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento em 26/03/2030

826.315/2017-J B H MINERADORA LTDA ME- Registro de Licença N° 07/2021 - Vencimento em 25/02/2030

826.375/2019-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA- Registro de Licença N° 522/2024 - Vencimento em 10/09/2026

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

826.026/2020-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

826.756/2024-PERMIANSTONE COMERCIO DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA - Ofício N° 37039/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.010/2025-PAULA REGINA CUSINATTO MARQUES-OF. N°35332/2025

826.103/2025-COOPAVEL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL-OF. N°35898/2025

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

826.311/2025-ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA.

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente