Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 259/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 772
Seu processo neste ato
-
Relação nº 259/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)
866.182/2012 — EULER OLIVEIRA COELHO
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 259/2025
Fase de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo (961)
866.182/2012 — EULER OLIVEIRA COELHO
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 259/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
866.207/2019-PEDRO BONETTI- Área de 270,20 ha para 49,81 ha-Quartzito-Água Boa/MT
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
867.297/2021-COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO -Alvará N°1896/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.091/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6783/2018
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
866.182/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.179/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.180/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.181/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.182/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.179/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.180/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
866.181/2012-EULER OLIVEIRA COELHO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.627/2024-DORAIR ANDRE DOGNANI- Registro de Licença N° 301/2025 - Vencimento em 31/07/2026
866.628/2024-DORAIR ANDRE DOGNANI- Registro de Licença N° 302/2025 - Vencimento em 31/07/2026
866.629/2024-DORAIR ANDRE DOGNANI- Registro de Licença N° 303/2025 - Vencimento em 31/07/2026
866.919/2014-MINERADORA VALE DO ARAGUAIA LTDA- Registro de Licença N° 18/2019 - Vencimento em 19/03/2035
866.270/2024-JORGE HUMBERTO DOMINGUES DO PRADO- Registro de Licença N° 612/2025 - Vencimento em 01/04/2026
866.711/2024-MARIA SUELY OLIVEIRA HEITOR DE MENDONCA- Registro de Licença N° 315/2025 - Vencimento em 10/07/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
866.101/2024-JORGE ALVES JUNIOR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.345/2024-ML AREEIRO LTDA-OF. N°36400/2025-COROUT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 23/09/2025, p. 772