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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho · Relação nº 259/2025

Seção
1
Data
Edição
181
Página
772

Seu processo neste ato

  • Relação nº 259/2025

    Fase de Lavra Garimpeira

    Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)

    866.182/2012 — EULER OLIVEIRA COELHO

    JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 259/2025

    Fase de Lavra Garimpeira

    Determina arquivamento definitivo do processo (961)

    866.182/2012 — EULER OLIVEIRA COELHO

    JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 259/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.207/2019-PEDRO BONETTI- Área de 270,20 ha para 49,81 ha-Quartzito-Água Boa/MT

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

867.297/2021-COOGAP-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE POXOREO -Alvará N°1896/2022

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.091/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°6783/2018

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

866.182/2012-EULER OLIVEIRA COELHO

866.179/2012-EULER OLIVEIRA COELHO

866.180/2012-EULER OLIVEIRA COELHO

866.181/2012-EULER OLIVEIRA COELHO

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.182/2012-EULER OLIVEIRA COELHO

866.179/2012-EULER OLIVEIRA COELHO

866.180/2012-EULER OLIVEIRA COELHO

866.181/2012-EULER OLIVEIRA COELHO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.627/2024-DORAIR ANDRE DOGNANI- Registro de Licença N° 301/2025 - Vencimento em 31/07/2026

866.628/2024-DORAIR ANDRE DOGNANI- Registro de Licença N° 302/2025 - Vencimento em 31/07/2026

866.629/2024-DORAIR ANDRE DOGNANI- Registro de Licença N° 303/2025 - Vencimento em 31/07/2026

866.919/2014-MINERADORA VALE DO ARAGUAIA LTDA- Registro de Licença N° 18/2019 - Vencimento em 19/03/2035

866.270/2024-JORGE HUMBERTO DOMINGUES DO PRADO- Registro de Licença N° 612/2025 - Vencimento em 01/04/2026

866.711/2024-MARIA SUELY OLIVEIRA HEITOR DE MENDONCA- Registro de Licença N° 315/2025 - Vencimento em 10/07/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

866.101/2024-JORGE ALVES JUNIOR

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.345/2024-ML AREEIRO LTDA-OF. N°36400/2025-COROUT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 23/09/2025, p. 772

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