Processo minerário

866.182/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2025 Seção 1

   Relação nº 259/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

   • Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira (709)

   • Determina arquivamento definitivo do processo (961)

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2. 25/01/2022 Seção 1

   Relação nº 9/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa (1299)

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3. 13/04/2020 Seção 1

   Página 52 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 15/02/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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5. 28/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 112

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6. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso · p. 45

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7. 04/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso · p. 55

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8. 10/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 03/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 51

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