Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 45/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 774
Despacho
Relação nº 45/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 752/2025 - Processo nº: 806.230/2024 - Titular: MINERADORA VALE VERDE LTDA - Vencimento: 01/10/2034 - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): TIMON/MA
Registro de Licença n°: 769/2025 - Processo nº: 806.082/2023 - Titular: UNIAO PRODUTOS CERAMICOS LTDA - Vencimento: 30/06/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITAPECURU MIRIM/MA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 23/09/2025, p. 774