Processo minerário

806.230/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 752/2025 - Vencimento: 01/10/2034 - Substância(s): DIABÁSIO - Município(s): TIMON/MA

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2. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 22769/2025

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3. 28/04/2025 Seção 1

   Relação nº 23/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 14208/2025

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