Processo minerário

806.082/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2025 Seção 1

   Relação nº 60/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 876/2025 - Vencimento: 30/06/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITAPECURU MIRIM/MA

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   • Registro de Licença
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2. 16/10/2025 Seção 1

   Relação nº 57/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento (2168)

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3. 14/10/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N° 769/2025- Publicado no DOU de 23/09/2025

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4. 23/09/2025 Seção 1

   Relação nº 45/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 769/2025 - Vencimento: 30/06/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): ITAPECURU MIRIM/MA

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5. 13/05/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 17086/2025

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6. 30/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

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7. 21/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

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