Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 124/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 184
- Página
- 103
Despacho
Relação nº 124/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
844.100/2023-FLÁVIO FLORÊNCIO PESSOA
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
844.021/2017-FS AREIA LTDA- Cessionário:V M Locações e Extração Ltda- CNPJ 34.454.455/0001-07- Registro de Licença N° 033/2017- Vencimento da Licença: 06/08/2044
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 184, 26/09/2025, p. 103