Processo minerário

844.021/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/09/2025 Seção 1

   Relação nº 124/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:V M Locações e Extração Ltda- CNPJ 34.454.455/0001-07- Registro de Licença N° 033/2017- Vencimento da Licença: 06/08/2044

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2. 06/08/2025 Seção 1

   Relação nº 108/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°30326/2025/SEOUFI-AL/ANM

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3. 10/06/2025 Seção 1

   Relação nº 59/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22486/2025/SEOUFI-AL/ANM

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4. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°33/2017 - Prazo: 10 ano(s)

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