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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

844.100/2023

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/01/2024 e 26/09/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Alagoas. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas.

  1. Seção 1

    Relação nº 124/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

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  2. Seção 1

    Relação nº 87/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°38805/2024/SEOUFI-AL/ANM

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  3. Seção 1

    Alvará nº 590, de 13 de JANEIRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 10961214)

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