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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Despacho · Relação nº 43/2025

Seção
1
Data
Edição
188
Página
136

Seu processo neste ato

  • Relação nº 43/2025

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    803.067/2020 — VIA MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA

    ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 43/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.053/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°35937/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

803.054/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°35939/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

803.055/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:ion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7553/2024

803.036/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7550/2024

803.060/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001- 99- Alvará n°7558/2024

803.059/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7557/2024

803.103/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3341/2024

803.019/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4918/2024

803.021/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4920/2024

803.061/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7559/2024

803.027/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7542/2024

803.028/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7543/2024

803.029/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7544/2024

803.035/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7549/2024

803.034/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7548/2024

803.031/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7545/2024

803.083/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4923/2024

803.030/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°2073/2024

803.057/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7555/2024

803.056/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7554/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°39009/2025/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.083/2015-ADILSON FARIAS DE CASTRO

803.067/2020-VIA MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA

803.130/2022-ELASTRI ENGENHARIA S/A

803.141/2022-JANSON WALLACE RODRIGUES FERREIRA DE PASSOS

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 02/10/2025, p. 136

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