Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 43/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 188
- Página
- 136
Seu processo neste ato
-
Relação nº 43/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
803.248/2016 — VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA
OF. N°39009/2025/GER-PI/ANM
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 43/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.053/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°35937/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM
803.054/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF. N°35939/2025/COROUT-TO/PI/MA/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
803.055/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:ion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7553/2024
803.036/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7550/2024
803.060/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001- 99- Alvará n°7558/2024
803.059/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7557/2024
803.103/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°3341/2024
803.019/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4918/2024
803.021/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4920/2024
803.061/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7559/2024
803.027/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7542/2024
803.028/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7543/2024
803.029/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7544/2024
803.035/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7549/2024
803.034/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7548/2024
803.031/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7545/2024
803.083/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°4923/2024
803.030/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°2073/2024
803.057/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7555/2024
803.056/2024-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA- Cessionário:Lion Norte Mineradora S.A.- CPF ou CNPJ 57.111.520/0001-99- Alvará n°7554/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
803.248/2016-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°39009/2025/GER-PI/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
803.083/2015-ADILSON FARIAS DE CASTRO
803.067/2020-VIA MAGNA INFRAESTRUTURA LTDA
803.130/2022-ELASTRI ENGENHARIA S/A
803.141/2022-JANSON WALLACE RODRIGUES FERREIRA DE PASSOS
ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Gerente
Processos neste ato
- 803.248/2016
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- 803.103/2024
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- 803.021/2024
- 803.061/2024
- 803.027/2024
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 188, 02/10/2025, p. 136